12/09/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 17:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011690-69.2023.4.02.5002/ESAUTOR: GERALDO TADEU TOMAZ SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DIVAN LEMOS RODRIGUES (OAB RJ217362)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 47 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.

Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região.
10/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:13

Homologada a Transação
10/09/2025 15:00

Conclusos para julgamento
09/09/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011690-69.2023.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZAUTOR: GERALDO TADEU TOMAZ SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DIVAN LEMOS RODRIGUES (OAB RJ217362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011690-69.2023.4.02.5002/ES AUTOR: GERALDO TADEU TOMAZ SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DIVAN LEMOS RODRIGUES (OAB RJ217362) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS (Núcleo de Conciliação - NUCCONC) citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
19/08/2025 23:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 23:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02S)
13/08/2025 13:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 13:52

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 23
10/08/2025 15:51

Juntada de Petição
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GERALDO TADEU TOMAZ SOUZA <br/> Data: 11/07/2025 às 17:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA ISABELLA LUCIO LOUZADA - Rua Dr Baptista Fluminense, nº 11, Centro, Cachoeiro de Itapemirim (ref.: na rua
06/05/2025 14:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02S para CEPCACJA-ES)
06/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 22:02

Determinada a intimação
22/11/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 12:54

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:29

Determinada a intimação
16/05/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 17:56

Determinada a intimação
24/01/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 16:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/01/2024 16:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/12/2023 17:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/12/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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