TRF2 - 5042578-24.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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15/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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15/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042578-24.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: LASER JET CAR VEICULOS LTDAADVOGADO(A): RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES021440)ADVOGADO(A): ÁLLEX WILLIAN BELLO LINO (OAB ES014600) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.
Prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo, abrir conclusão (gab). -
12/09/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 19:55
Ato ordinatório praticado
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12/09/2025 13:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019439-77.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 26
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11/09/2025 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/09/2025 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042578-24.2023.4.02.5001/ESEMBARGANTE: LASER JET CAR VEICULOS LTDAADVOGADO(A): RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES021440)ADVOGADO(A): ÁLLEX WILLIAN BELLO LINO (OAB ES014600)DESPACHO/DECISÃOAssim, proceda-se à suspensão na respectiva execução.
Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal nº 50194397720224025001. -
01/09/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 12:28
Concedida a Medida Liminar
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29/08/2025 19:41
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2025 19:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/06/2025 00:07
Juntada de Petição
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12/12/2024 16:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/12/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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13/05/2024 15:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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26/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:33
Despacho
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25/04/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2024 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 02/04/2024 14:04:44)
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 14:53
Despacho
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29/11/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 13:59
Despacho
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07/11/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2023 10:37
Distribuído por dependência - Número: 50194397720224025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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