TRF2 - 5000916-46.2020.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
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23/02/2024 10:17
Recebidos os autos do STF
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10/04/2023 19:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/04/2023 17:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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04/04/2023 17:09
Juntada de Certidão
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03/04/2023 15:27
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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03/04/2023 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/04/2023 14:47
Decisão interlocutória
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03/04/2023 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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13/02/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/02/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/02/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 21:59
Juntada de Petição
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09/02/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/02/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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17/01/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/01/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 12:47
Recurso Extraordinário não admitido
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09/01/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 12:47
Recurso Especial não admitido
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07/12/2022 16:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/12/2022 16:20
Juntada de Certidão
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07/12/2022 13:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/12/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/11/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2022 19:12
Juntada de Petição
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17/11/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/10/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/10/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/10/2022 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/10/2022 01:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2022 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/10/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/10/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000916-46.2020.4.02.5111/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: LUIZ FILIPE TAVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA APARECIDA ROSA FRANCISCO (OAB RJ064284) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBDIRETOR - COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
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14/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/08/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/08/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2022 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/07/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/07/2022 16:24
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/07/2022 11:33
Distribuído por prevenção - Número: 50006278620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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