TRF2 - 5024972-12.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
-
17/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024972-12.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: GEISA HELENA DAS NEVES BRAGA MESQUITAADVOGADO(A): MAYRA MORESCHI OLIVEIRA (OAB ES038622)IMPETRANTE: ALLAN LUCAS NEVES MESQUITAADVOGADO(A): MAYRA MORESCHI OLIVEIRA (OAB ES038622) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade de Justiça Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, na forma do art. 99, §4º, do CPC.
Registre-se no sistema de movimentação processual.
Retificação do Polo Passivo Considerando as alterações ocorridas no âmbito do INSS, retifico de ofício o polo passivo da presente demanda, a fim de consignar como autoridade coatora, o GERENTE EXECUTIVO DO INSS/ES, autoridade máxima da referida Autarquia, com o fito de conferir celeridade no andamento da ordem judicial e processamento administrativo do pedido da parte autora. À Secretaria para alterações de praxe no sistema. Oitiva Prévia No caso ora sub judice, por cautela, entendo por bem aguardar a manifestação prévia da autoridade impetrada para, após proceder à análise do pedido de liminar.
Sendo assim, notifique-se, COM URGÊNCIA, a autoridade coatora para prestar suas informações, no decêndio legal.
Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
Cumpra-se por meio expedito, preferencialmente via sistema. -
16/09/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/09/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2025 20:23
Determinada a intimação
-
28/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5024972-12.2025.4.02.5001 distribuido para 6ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 22/08/2025. -
22/08/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2025 14:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/08/2025 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020049-36.2022.4.02.5101
Hb Multiservicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Lorenzo Maia de Brito M da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2022 15:02
Processo nº 5020049-36.2022.4.02.5101
Hb Multiservicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Igor Couto Cardoso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2023 11:40
Processo nº 5012367-02.2025.4.02.0000
Carla Regina Goncalves
Fundacao Getulio Vargas
Advogado: Thiago Lopes Cardoso Campos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 15:24
Processo nº 5004211-82.2024.4.02.5101
Rosimary Salles de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 14:13
Processo nº 5012366-17.2025.4.02.0000
Registro Brasileiro de Navios e Aeronave...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 15:13