19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
03/09/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004026-93.2024.4.02.5117/RJAUTOR: NICOLAS SANTANA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BIANCA NASCIMENTO ESTEFANIO (OAB RJ257811)AUTOR: GABRIELA VITORIA PEREIRA SANTANA (Pais)ADVOGADO(A): BIANCA NASCIMENTO ESTEFANIO (OAB RJ257811)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários sucumbenciais, ressalvada a sucumbência em grau recursal (art. 55, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º, Lei n. 10.259/01).

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso,sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Intime-se o MPF.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se.
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:35

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 15:24

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
31/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:01

Despacho
18/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
13/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/03/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
13/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:19

Determinada a intimação
13/02/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/02/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
13/12/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/12/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/12/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/12/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:33

Determinada a intimação
04/12/2024 17:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/11/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 22:04

Juntada de Petição
10/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
09/10/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
13/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/09/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024 13:49

Juntada de Petição
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
22/08/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2024 14:16

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:22

Determinada a intimação
19/08/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 14:42

Juntada de Petição
03/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 16 e 15
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
26/06/2024 12:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
24/06/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
23/06/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2024 08:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/06/2024 11:34

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 10:35

Determinada a intimação
18/06/2024 22:01

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
18/06/2024 20:09

Juntada de Petição
18/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NICOLAS SANTANA RODRIGUES <br/> Data: 10/09/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
18/06/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 09:55

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 16:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIELA VITORIA PEREIRA SANTANA - REPRESENTANTE
17/06/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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