19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005019-64.2023.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAAUTOR: NAIRVETE MATOS MACHADOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO AZEVEDO MOURA (OAB RJ199843)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 16/09/2025 - RECURSO INOMINADO
16/09/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
11/09/2025 10:40

Conclusos para julgamento
11/09/2025 10:40

Juntada de Petição
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005019-64.2023.4.02.5120/RJAUTOR: NAIRVETE MATOS MACHADOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO AZEVEDO MOURA (OAB RJ199843)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder pensão por morte temporária à parte autora, oriunda do instituidor Israel Pereira Macedo, com DIB em 18/11/2017 (data do óbito), devendo pagar atrasados a partir de 10/05/2023. Tratando-se de pensão temporária, fixo do período de manutenção até 18/11/2032.
01/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:30

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 16:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 08/04/2025 14:00. Refer. Evento 44
03/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:34

Juntada de Petição
07/04/2025 21:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
04/04/2025 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 17:14

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
03/04/2025 17:12

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42
09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 17:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 08/04/2025 14:00
26/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2025 17:52

Determinada a intimação
26/02/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:03

Determinada a intimação
15/10/2024 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
14/08/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/06/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/06/2024 11:32

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2024 15:24

Juntada de Petição
25/04/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 14:01

Juntada de Petição
09/04/2024 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/03/2024 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
12/03/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
08/03/2024 19:00

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/03/2024 18:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/03/2024 18:58

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/03/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 09:37

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2023 14:31

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023 14:25

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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