TRF2 - 5074983-41.2022.4.02.5101

19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/09/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

01/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025 13:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-80

04/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/06/2025 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/04/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025 20:24

Determinada a intimação

31/03/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/03/2025 08:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO05

25/03/2025 08:25

Transitado em Julgado

25/03/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/03/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/03/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:39

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025 19:41

Juntada de Petição

01/08/2023 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/08/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/08/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/07/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/07/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/07/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 14:59

Decisão interlocutória

15/06/2023 12:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/06/2023 12:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

02/06/2023 09:57

Juntada de Petição

02/06/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/06/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/06/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/06/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/05/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/05/2023 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

24/05/2023 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

03/04/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/04/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2023 12:42

Conclusos para julgamento

31/01/2023 17:18

Juntada de Petição

31/01/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/01/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/01/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/01/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/01/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2023 21:24

Julgado procedente em parte o pedido

30/01/2023 13:28

Conclusos para julgamento

30/01/2023 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

21/12/2022 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

08/12/2022 10:11

Juntada de Petição

07/12/2022 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

04/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/10/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/10/2022 14:43

Juntada de Petição

25/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2022 14:51

Determinada a citação

25/10/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022 10:15

Distribuído por sorteio