19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5034207-91.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LIVIA GRACA PESSANHAADVOGADO(A): LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ221324) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Com manifestação, tornem conclusos.

No silêncio, dê-se baixa.
18/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:33

Determinada a intimação
17/09/2025 11:41

Juntada de Petição
16/09/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/09/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034207-91.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LIVIA GRACA PESSANHAADVOGADO(A): LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ221324)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, a fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com correção monetária pelo IPCA a partir do arbitramento e juros de mora pela Taxa SELIC desde a citação, conforme súmula 362 STJ e os arts. 405 e 406, § 1º, do CC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
28/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:43

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2025 12:28

Conclusos para julgamento
28/08/2025 12:13

Despacho
04/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 10:24

Juntada de Petição
28/07/2025 23:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
22/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
16/07/2025 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/05/2025 05:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:53

Determinada a emenda à inicial
15/04/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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