TRF2 - 5058188-62.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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24/04/2025 11:29
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/04/2024 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 13:00
Decisão interlocutória
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15/04/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
11/03/2024 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
-
11/03/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
11/03/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
08/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
07/03/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
-
01/02/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
01/02/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
31/01/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 17:23
Recurso Especial não admitido
-
22/08/2023 10:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 13:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
17/08/2023 19:27
Juntada de Petição
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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26/07/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
26/07/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
17/07/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
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16/06/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
16/06/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
14/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/06/2023 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
12/06/2023 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5058188-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NESS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 21
-
08/05/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/05/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2023 07:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
24/03/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
24/03/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
23/03/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
01/03/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
13/02/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/02/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/02/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/02/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
07/02/2023 19:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:01:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 min do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5058188-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NESS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
-
13/12/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:01</b><br>Sequencial: 6
-
29/11/2022 18:52
Retirado de pauta
-
17/11/2022 16:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5058188-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NESS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 13
-
22/09/2022 19:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 19:23
Juntado(a)
-
22/09/2022 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
22/09/2022 15:20
Retirado de pauta
-
22/09/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 14:39
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 11:12
Recebidos os autos
-
21/09/2022 10:18
Juntada de Petição
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5058188-62.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) APELADO: NESS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/09/2022 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
26/08/2022 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/07/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 18:50
Despacho
-
01/06/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/06/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2022 15:43
Decisão interlocutória
-
25/03/2022 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
25/03/2022 17:23
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 17:18
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: COMP 2 - Evento 16 - PETIÇÃO - 13/05/2021 15:57:05
-
25/03/2022 17:18
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 16 - PETIÇÃO - 13/05/2021 15:57:05
-
25/03/2022 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/03/2022 12:00
Despacho
-
17/03/2022 19:04
Juntada de Petição
-
07/03/2022 11:45
Juntada de Petição
-
07/07/2021 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB04)
-
07/07/2021 13:20
Alterado o assunto processual
-
07/07/2021 11:11
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
07/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2021 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/05/2021 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/05/2021 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/05/2021 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/05/2021 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/05/2021 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/05/2021 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2021 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2021 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2021 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2021 17:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/05/2021 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2021 19:15
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
19/03/2021 11:56
Juntada de Certidão
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19/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2021<br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00:00</b>
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16/03/2021 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2021 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
12/03/2021 16:13
Juntada de Certidão
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11/03/2021 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/12/2020 10:22
Distribuído por prevenção - Número: 50096831720194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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