STJ - 5006028-35.2020.4.02.5001

19/08/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2025 18:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 310262/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0310262 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2661165 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 16:00

Negado seguimento ao recurso de ADILSON RODRIGUES - Petição Nº 2025/00310262 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2661165

18/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 310262/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 377.

23/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2025 Petição Nº 310262/2025 -

22/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 310262/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/04/2025 07:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/04/2025 07:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 310262/2025

08/04/2025 21:01

Protocolizada Petição 310262/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/04/2025

18/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 65968/2025 - EDcl no AgInt no

17/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065968 - EDcl no AgInt no AREsp 2661165 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ADILSON RODRIGUES acolhidos em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00065968/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2661165/RJ

07/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 06/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 65968/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 341.

25/02/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065968/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2661165/RJ

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2025 Petição Nº 65968/2025 -

06/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 12:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) com pedido de efeito suspensivo às fls.341

05/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 65968/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

03/02/2025 13:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 65968/2025

03/02/2025 13:05

Protocolizada Petição 65968/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2025

16/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 768476/2024 - AgInt

13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0768476 - AgInt no AREsp 2661165 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADILSON RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00768476/2024 - AgInt no AREsp 2661165/RJ

28/11/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00768476/2024 - AgInt no AREsp 2661165/RJ

30/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 768476/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 303.

05/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 768476/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 768476/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 768476/2024

04/09/2024 16:26

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 29239, certifico que se procedeu à retificação da autuação para inverter as partes e para fazer constarem as corretas inscrições dos advogados da parte agravante, conforme Cadastro Nacional dos Advogados.

04/09/2024 16:19

Protocolizada Petição 768476/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

21/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 09:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

09/08/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

09/08/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/08/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/06/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO