12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
11/09/2025 18:30

Juntada de Petição
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079446-89.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GRAVIOLA LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)EMBARGANTE: ABNER LOPES CABRALADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Vistos etc.

Intime-se a parte embargada, no prazo de cinco dias, para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos no evento 193, nos termos do parágrafo 2º do art.1.023 do CPC.

Após, voltem conclusos.

P.I.
02/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 08:54

Despacho
02/09/2025 08:22

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 20:43

Juntada de Petição
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190
26/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079446-89.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: GRAVIOLA LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)EMBARGANTE: ABNER LOPES CABRALADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS, e determino o prosseguimento da execução nos valores de R$ 421.078,28, em 22/05/2023, calculado pelo perito contábil no evento 122 -fls. 15/16, atualizados monetariamente de acordo com a Tabela de Precatórios do Conselho da Justiça Federal, a partir de 22/05/2023, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas, em razão da isenção prevista no art. 7º da Lei n. 9.289/96.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno a CEF ao pagamento de honorários de advogado, fixados em 10% (dez por cento) sobre a diferença do valor por ela apontado como o exequendo e o encontrado pelo expert do Juízo, devidamente atualizado, nos termos do artigo 85, § 3º, do CPC.

Condeno o embargante ao pagamento de honorários de advogado, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, devidamente atualizado, nos termos do artigo 85, § 3º, do CPC, já que na exordial dos presentes impugnou o total do débito exigido na execução em apenso.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes da remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
25/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
22/05/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
21/05/2025 17:04

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:40

Juntado(a)
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
11/04/2025 09:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
09/04/2025 08:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162
08/04/2025 23:42

Juntado(a)
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
03/04/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
03/04/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
02/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:16

Despacho
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
28/03/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:37

Juntada de Petição
28/03/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163
28/03/2025 06:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
26/03/2025 16:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/03/2025 16:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
14/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:34

Determinada a intimação
14/03/2025 03:36

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
19/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:10

Despacho
11/02/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2025 13:35

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
22/01/2025 14:57

Juntado(a)
09/01/2025 18:37

Despacho
07/01/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
09/12/2024 20:01

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
26/11/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
05/11/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
28/10/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/10/2024 19:02

Despacho
28/10/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:47

Juntada de Petição
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
16/10/2024 11:36

Juntada de Petição
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
26/09/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:43

Despacho
25/09/2024 09:42

Juntada de Petição
25/09/2024 09:12

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
13/08/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:41

Despacho
09/08/2024 08:00

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:43

Despacho
20/07/2024 23:36

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
02/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:15

Despacho
01/07/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 11:28

Juntada de Petição
11/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
03/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
30/04/2024 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:57

Despacho
26/04/2024 08:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/04/2024 17:11

Juntada de Petição
24/04/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
04/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:03

Despacho
04/04/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 08:08

Juntada de Petição
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:16

Despacho
11/03/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/02/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:20

Despacho
15/02/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 15:58

Juntada de Petição
09/02/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/02/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
01/02/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/01/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/01/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:01

Decisão interlocutória
22/01/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/12/2023 10:13

Juntada de Petição
05/12/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:19

Despacho
27/11/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/11/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:44

Despacho
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/11/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/11/2023 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/11/2023 06:34

Juntada de Petição
26/10/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/10/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 13:05

Despacho
23/10/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/09/2023 09:36

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/09/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:10

Decisão interlocutória
31/08/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/08/2023 09:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
31/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 11:59

Juntada de Petição
26/07/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2023 13:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064109-60.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
21/07/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 20:48

Determinada a intimação
21/07/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 09:54

Distribuído por dependência - Número: 50641096020234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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