04/09/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075591-39.2022.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: FERNANDA REIS CONCEICAOADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 21/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 73 - 11/06/2025 - Determinada a intimação
28/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
19/08/2025 15:59

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
19/08/2025 13:44

Juntada de Petição
25/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:11

Determinada a intimação
11/06/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 16:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
17/03/2025 17:11

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
04/02/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2025 15:13

Determinada a intimação
13/12/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:01

Determinada a intimação
04/06/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02
29/04/2024 17:09

Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT
30/01/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/01/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/01/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2024 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-36
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/10/2023 11:21

Juntada de Petição
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/10/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/09/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:48

Determinada a intimação
08/09/2023 11:21

Alterado o assunto processual
08/09/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2023 14:16

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
07/08/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 17:09

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 14:25

Conclusos para julgamento
10/07/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:13

Determinada a intimação
14/06/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 15:09

Determinada a intimação
17/05/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/03/2023 16:49

Juntada de Petição
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 16:11

Determinada a intimação
13/03/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2022 13:17

Determinada a citação
08/11/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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