TRF2 - 5083519-12.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2023 11:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
26/01/2023 11:20
Transitado em Julgado
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/10/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/10/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/10/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2022 12:20
Juntada de Petição
-
17/10/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/10/2022 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5083519-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) ADVOGADO: CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO: RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Itaguaí (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/05/2021 17:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
05/05/2021 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2021 20:26
Juntada de Petição
-
10/04/2021 02:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
24/03/2021 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2021 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2021 17:51
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/03/2021 15:16
Juntada de Petição
-
01/03/2021 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083180-19.2021.4.02.5101
Wollner Comercio e Confeccoes LTDA - em ...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2021 17:10
Processo nº 5021218-29.2020.4.02.5101
Oncorio Assim Medical LTDA
Os Mesmos
Advogado: Joana D'Arc Rodrigues de Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2022 10:19
Processo nº 5092940-60.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Rono Bouckhorny Muzy
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 17:47
Processo nº 5084524-35.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Grupoq Educacao S.A.
Advogado: Michele Viegas Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 13:24
Processo nº 5004948-39.2021.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Rio Master Importacao e Exportacao LTDA
Advogado: Ilana Fried Benjo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 11:06