TRF2 - 0000742-59.2005.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
08/05/2023 13:49
Transitado em Julgado
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/04/2023 18:00
Juntada de Petição
-
14/04/2023 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
-
06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/03/2023 12:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000742-59.2005.4.02.5108/RJ (Aditamento: 262) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOSE GERALDO CORDEIRO RAMOS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): CLEIDE MARCIA DA SILVA ARAUJO SECCA (OAB RJ145681) ADVOGADO(A): MARIANA MENDES BRITO (OAB RJ179909) APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: TATYANA CANELLAS RAMOS (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): CLEIDE MARCIA DA SILVA ARAUJO SECCA (OAB RJ145681) ADVOGADO(A): MARIANA MENDES BRITO (OAB RJ179909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 262
-
03/02/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/01/2023 11:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
24/01/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
05/12/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2022 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/12/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/12/2022 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/12/2022 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
09/11/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 08:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 16:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/10/2022 11:55
Juntada de Petição
-
25/10/2022 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 17:50
Retirado de pauta
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000742-59.2005.4.02.5108/RJ (Pauta: 308) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOSE GERALDO CORDEIRO RAMOS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: CLEIDE MARCIA DA SILVA ARAUJO SECCA (OAB RJ145681) ADVOGADO: MARIANA MENDES BRITO (OAB RJ179909) APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: TATYANA CANELLAS RAMOS (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO: CLEIDE MARCIA DA SILVA ARAUJO SECCA (OAB RJ145681) ADVOGADO: MARIANA MENDES BRITO (OAB RJ179909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 308
-
06/10/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000742-59.2005.4.02.5108/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOSE GERALDO CORDEIRO RAMOS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: CLEIDE MARCIA DA SILVA ARAUJO SECCA (OAB RJ145681) ADVOGADO: MARIANA MENDES BRITO (OAB RJ179909) APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: TATYANA CANELLAS RAMOS (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO: CLEIDE MARCIA DA SILVA ARAUJO SECCA (OAB RJ145681) ADVOGADO: MARIANA MENDES BRITO (OAB RJ179909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/09/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
19/09/2022 14:18
Juntada de Petição
-
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
15/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/04/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2022 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 15:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
12/04/2022 15:02
Juntada de Petição
-
06/04/2022 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/03/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2022 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/03/2022 20:31
Vista ao MP
-
11/03/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/03/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/02/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
17/12/2021 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/12/2021 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/12/2021 15:54
Não Concedida a tutela provisória
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15/12/2021 10:18
Juntada de Petição
-
04/10/2021 19:33
Juntado(a)
-
15/03/2021 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
11/03/2021 14:16
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/03/2021 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/03/2021 14:21
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/03/2021 11:57
Distribuído por prevenção - Número: 50126206320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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