29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:35

Determinada a intimação
26/06/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
23/06/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:29

Determinada a intimação
03/06/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
18/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/01/2025 Prazo do edital: 17/03/2025 Prazo de citação/intimação: 06/05/2025
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/01/2025 Prazo do edital: 17/03/2025 Prazo de citação/intimação: 06/05/2025
28/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031204-36.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARIA CRISTINA SEIXAS DA SILVA DE MELLO EDITAL Nº 510015265003 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) MARIA CRISTINA SEIXAS DA SILVA DE MELLO, CPF: *27.***.*63-45, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 753,04 (setecentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50312043620224025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 3.782,00 (três mil e setecentos e oitenta e dois reais), atualizada até (03/05/2022 08:32:51), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4122-59, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/01/2025.

Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituto.

Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituto.
27/01/2025 10:32

Intimado em Secretaria
27/01/2025 10:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025
24/01/2025 16:59

Expedição de Edital
13/12/2024 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/12/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:46

Despacho
03/12/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/11/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/11/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
25/09/2024 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
19/09/2024 14:40

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
30/08/2024 13:18

Juntado(a)
26/08/2024 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Juntado(a) - 26/08/2024 12:42:34)
08/08/2024 11:36

Juntado(a)
06/08/2024 13:14

Decisão interlocutória
31/07/2024 21:10

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 21:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2024 14:30

Juntada de Petição
05/07/2023 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
20/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/06/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
31/05/2023 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 10:56

Determinada a intimação
30/05/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 14:32

Juntada de Petição
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/05/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/05/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:26

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2023 11:30

Determinada a intimação
05/05/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/04/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/04/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:11

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/04/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/04/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:09

Juntado(a)
13/04/2023 14:08

Decisão interlocutória
12/04/2023 14:36

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/12/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/12/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/12/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/12/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2022 15:17

Determinada a intimação
07/12/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 14:06

Juntada de Petição
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 14:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 14/11/2022 Prazo de citação/intimação: 22/11/2022
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 14/11/2022 Prazo de citação/intimação: 22/11/2022
26/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031204-36.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARIA CRISTINA SEIXAS DA SILVA DE MELLO EDITAL Nº 510008724677 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARIA CRISTINA SEIXAS DA SILVA DE MELLO, CPF: *27.***.*63-45, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50312043620224025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 3.782,00 (três mil e setecentos e oitenta e dois reais), atualizada até (03/05/2022 08:32:51), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4122-59, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/09/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
23/09/2022 12:30

Intimado em Secretaria
23/09/2022 12:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022
20/09/2022 16:11

Expedição de Edital
26/08/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 23:18

Juntada de Petição
23/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
01/08/2022 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
29/07/2022 18:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
08/07/2022 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/07/2022 16:24

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
08/05/2022 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2022 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 19:10

Determinada a citação
03/05/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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