TRF2 - 0002489-91.2012.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2023 18:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
13/01/2023 18:26
Transitado em Julgado - Data: 20/12/2022
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
24/10/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2022 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/10/2022 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002489-91.2012.4.02.5110/RJ (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AUTO POSTO IMPERADOR II LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
15/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/10/2021 09:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
01/10/2021 09:41
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/09/2021 21:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003353-88.2014.4.02.5101
Vera Lucia Florencio
Uniao
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 17:00
Processo nº 0003353-88.2014.4.02.5101
Uniao
Vera Lucia Florencio
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 12:39
Processo nº 5023184-02.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Eletrosolda Logistica e Importacao LTDA
Advogado: Luis Alexandre Oliveira Castelo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2022 17:47
Processo nº 5023184-02.2021.4.02.5001
Eletrosolda Logistica e Importacao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Luis Alexandre Oliveira Castelo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2021 17:34
Processo nº 5002906-79.2020.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Carlos Guimaraes de Almeida Filho
Advogado: Eurivaldo Neves Bezerra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 12:05