TRF2 - 5023184-02.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2022 08:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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21/11/2022 08:51
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022
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21/11/2022 08:49
Juntada de Certidão
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/10/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/10/2022 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/10/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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17/10/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2022 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/10/2022 14:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/10/2022 11:59
Lavrada Certidão
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22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5023184-02.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ELETROSOLDA LOGISTICA E IMPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB SP299931) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
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13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/03/2022 10:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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10/03/2022 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2022 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
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07/03/2022 10:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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11/02/2022 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2022
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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