STJ - 0003353-88.2014.4.02.5101

07/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 07/12/2023

19/10/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046019/2023

19/10/2023 16:36

Protocolizada Petição 1046019/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 703122/2023 - AgInt

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0703122 - AgInt no REsp 2071102 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00703122/2023 - AgInt no REsp 2071102/RJ

04/10/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703122/2023 - AgInt no REsp 2071102/RJ

20/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2023 e término em 19/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 703122/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1192.

24/07/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712018/2023

24/07/2023 19:04

Protocolizada Petição 712018/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2023

24/07/2023 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/07/2023 Petição Nº 703122/2023 -

21/07/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/07/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 703122/2023. Publicação prevista para 24/07/2023)

20/07/2023 19:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 703122/2023

20/07/2023 19:13

Protocolizada Petição 703122/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2023

26/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 15:40

Não conhecido o recurso de VERA LUCIA FLORENCIO

22/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/06/2023 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 612125/2023

22/06/2023 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2023 14:57

Protocolizada Petição 612125/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2023

12/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

07/06/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/05/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/05/2023 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/05/2023 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO