07/05/2024 12:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
07/05/2024 11:59

Recebidos os autos do STF
22/11/2023 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/11/2023 18:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134 e 135
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136
27/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 22:19

Despacho
26/10/2023 22:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 22:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 22:19

Despacho
18/09/2023 10:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/09/2023 09:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
16/09/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113 e 114
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2023 11:20

Juntada de Petição
04/09/2023 11:19

Juntada de Petição
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115
14/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 19:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/08/2023 19:10

Recurso Especial não admitido
10/08/2023 19:09

Recurso Extraordinário não admitido
10/08/2023 19:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/05/2023 10:31

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/04/2023 18:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/04/2023 08:54

Juntada de Petição
28/03/2023 14:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82, 81, 83, 84, 86 e 85
28/03/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 14:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'
28/03/2023 14:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
28/03/2023 14:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
28/03/2023 12:16

Juntada de Petição
28/03/2023 12:14

Juntada de Petição
28/03/2023 12:13

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86
11/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
18/02/2023 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 22:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0004586-57.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANGELINA MOYSES TURBAY ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: HELOISA MARIA RIBEIRO DE CAMARGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CLEIA DE OLIVEIRA CARLOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ADACI SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/01/2023 10:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 247
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 11:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
23/11/2022 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/11/2022 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/11/2022 14:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53, 52, 54, 55, 56 e 57
21/11/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 14:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/11/2022 12:21

Juntada de Petição
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
10/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/11/2022 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 16:31

Sentença confirmada - por unanimidade
25/10/2022 21:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 16:36

Retirado de pauta
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0004586-57.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 270) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANGELINA MOYSES TURBAY ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: HELOISA MARIA RIBEIRO DE CAMARGO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CLEIA DE OLIVEIRA CARLOS (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ADACI SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 270
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
30/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2022 23:35

Despacho
29/09/2022 23:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
23/09/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
23/09/2022 15:15

Juntada de Petição
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
21/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0004586-57.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: HELOISA MARIA RIBEIRO DE CAMARGO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CLEIA DE OLIVEIRA CARLOS (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ADACI SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ANGELINA MOYSES TURBAY ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/09/2022 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 196
16/09/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
04/05/2021 14:33

Juntada de Petição
04/05/2021 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
04/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
15/04/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 11:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
15/04/2021 11:32

Determinada a intimação
14/04/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
14/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
25/03/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 15:08

Determinada a intimação
25/03/2021 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
25/09/2020 12:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
17/09/2020 14:11

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
17/09/2020 13:46

Distribuído por prevenção - Número: 00030888720194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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