TRF2 - 5007441-17.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2023 18:32
Baixa Definitiva
-
30/01/2023 18:22
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
-
30/01/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 52
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/11/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/11/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/11/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52 e 53
-
19/10/2022 10:15
Juntada de Petição
-
18/10/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/10/2022 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/10/2022 11:58
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5007441-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EDMUNDO PLACIDO PAZ ADVOGADO: MARCIA PEREIRA SILVA (OAB RJ093723) ADVOGADO: CLAUDIA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ161758) ADVOGADO: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS (OAB RJ120908) ADVOGADO: BERNARDO GAMA FILHO (OAB RJ112685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NELICIO LOPES VIRTUOSO ADVOGADO: MARCIA PEREIRA SILVA ADVOGADO: CLAUDIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS INTERESSADO: SILVIO ROBERTO CREMA ADVOGADO: MARCIA PEREIRA SILVA ADVOGADO: CLAUDIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS INTERESSADO: MARIA DAS DORES CARMO ADVOGADO: MARCIA PEREIRA SILVA ADVOGADO: CLAUDIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS INTERESSADO: SERGIO LUIZ PEZENTE ADVOGADO: LEONARDO BRUNO WIESELTHALER INTERESSADO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A ADVOGADO: MARCIA PEREIRA SILVA ADVOGADO: CLAUDIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS INTERESSADO: SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A - MASSA FALIDA ADVOGADO: MARCIA PEREIRA SILVA ADVOGADO: CLAUDIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS INTERESSADO: SATORU YAMAMOTO ADVOGADO: MARCIA PEREIRA SILVA ADVOGADO: CLAUDIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS INTERESSADO: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO: MARCIA PEREIRA SILVA ADVOGADO: CLAUDIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS INTERESSADO: SANTA CRUZ MELTING S/A ADVOGADO: MARCIA PEREIRA SILVA ADVOGADO: CLAUDIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS INTERESSADO: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: MARCIA PEREIRA SILVA ADVOGADO: CLAUDIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS INTERESSADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIA PEREIRA SILVA ADVOGADO: CLAUDIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS INTERESSADO: RAMIRO EDUARDO VASENA ADVOGADO: MARCIA PEREIRA SILVA ADVOGADO: CLAUDIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS INTERESSADO: ROKLIN CORPORATION ADVOGADO: MARCIA PEREIRA SILVA ADVOGADO: CLAUDIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
09/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/07/2021 13:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
20/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
-
13/07/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/07/2021 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/07/2021 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2021 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
21/06/2021 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/06/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/06/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2021 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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17/06/2021 19:57
Determinada a intimação
-
15/06/2021 13:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 241 do processo originário.Número: 00094960720134020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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