11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 09:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037383920254020000/TRF2
08/09/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011442-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EMILIA ELMOKDISI PEDROSA BORDENAVEADVOGADO(A): RAQUEL FELIPE EL-MOKDISI (OAB RJ183383) DESPACHO/DECISÃO I - Ev.24 - - Rejeito a impugnação ao valor da causa formulada pela UNIÃO FEDERAL, uma vez que o impugnante não apresentou nenhum dado concreto apto a infirmar o valor atribuído à causa pela autora, limitando-se a questioná-lo genericamente.

Ademais, foi retificado o valor da causa pelo Juízo Estadual, tendo sido fixado o montante de R$ 442.784,94, consoante ev.1, fls.53.

Rejeito, ainda, a preliminar de ausência de requerimento administrativo com base no Tema 6 do STF, tendo em vista que o medicamento RIBOCICLIBE já foi incorporado ao SUS.

Ademais, foi formulada defesa de mérito, o que caracteriza resistência à pretensão.

II - Aos réus sobre provas pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá a União Federal, no mesmo prazo, esclarecer a indicação, ao juízo de origem, do presente feito para recebimento de valores depositados nos autos do processo nº 5002881-05.2024.4.02.5116, em trâmite na 1ª Vara Federal de Macaé (ev.30, 31 e 46), considerando o fato de que o medicamento vem sendo fornecido, consoante ev.28.

Após, voltem conclusos. (ac)
01/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 10:48

Decisão interlocutória
29/08/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 18:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026783120254020000/TRF2
31/07/2025 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037383920254020000/TRF2
17/07/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:03

Juntada de Petição
17/06/2025 14:27

Juntada de Petição
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/06/2025 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/05/2025 14:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026783120254020000/TRF2
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004947-55.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 162
11/04/2025 13:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004947-55.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 145, 155
08/04/2025 12:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037383920254020000/TRF2
07/04/2025 15:56

Juntada de Petição
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/03/2025 15:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50037383920254020000/TRF2
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 15:52

Juntada de Petição
18/03/2025 19:08

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 03:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 11:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026783120254020000/TRF2
28/02/2025 11:28

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026783120254020000/TRF2
27/02/2025 18:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/02/2025 18:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50026783120254020000/TRF2
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 13:20

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 16:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/02/2025 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:47

Concedida a tutela provisória
13/02/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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