TRF2 - 5014612-25.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO DE ARAUJO DUARTE

CPF *77.***.*28-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 16:58

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 13:15

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/11/2022 13:15

    Despacho

  • 25/11/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB04

  • 25/11/2022 14:39

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB2SESP

  • 25/11/2022 14:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/05/2022 17:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/05/2022 15:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 25/05/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 17:52

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 24/05/2022 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/05/2022 17:24

    Determinada a remessa do recurso ordinário

  • 24/05/2022 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 24/05/2022 16:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 24/05/2022 15:57

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/05/2022 15:57

    Despacho

  • 23/05/2022 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 21/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/05/2022 18:54

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/04/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/04/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/04/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 12:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/04/2022 12:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2022 18:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 19/04/2022 17:19

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 09/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/04/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 15:17

    Retirado de pauta

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de ABRIL de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Habeas Corpus (Turma) Nº 5014612-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: ALESSANDRO DE ARAUJO DUARTE ADVOGADO: RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS (OAB RJ143420) ADVOGADO: ANDREA GONCALVES FERRY (OAB RJ099451) ADVOGADO: RUAMA ESTEVAO DE SANTANA (OAB RJ226132) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 31/03/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/03/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 24/03/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/03/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/03/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 12:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/03/2022 11:21

    Despacho

  • 18/03/2022 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 18/03/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 15:00

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).

    Habeas Corpus (Turma) Nº 5014612-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: ALESSANDRO DE ARAUJO DUARTE ADVOGADO: RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS (OAB RJ143420) ADVOGADO: ANDREA GONCALVES FERRY (OAB RJ099451) ADVOGADO: RUAMA ESTEVAO DE SANTANA (OAB RJ226132) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/03/2022 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2022 14:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 04/03/2022 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/03/2022 16:54

    Juntado(a)

  • 15/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/01/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/01/2022 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/01/2022 15:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/01/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 15:33

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/01/2022 15:33

    Despacho

  • 17/01/2022 19:45

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB03 para GAB04) - processo: 50146867920214020000

  • 14/01/2022 19:09

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 14/01/2022 18:35

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 14/01/2022 18:35

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2021 19:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 27/10/2021 19:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2021 14:16

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/10/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/10/2021 18:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 15/10/2021 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 15/10/2021 17:49

    Determinada a intimação

  • 13/10/2021 19:11

    Distribuído por prevenção - Número: 50145732820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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