TRF2 - 5050092-53.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
14/10/2024 17:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
14/10/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
14/10/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 17:17
Indeferido o pedido
-
09/10/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/08/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/08/2024 13:45
Determinada a intimação
-
02/08/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 17:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/06/2024 10:05
Juntada de Petição
-
06/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
27/05/2024 20:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 08:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/05/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/05/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/05/2024 14:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
08/05/2024 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
08/05/2024 16:45
Determinada a intimação
-
08/05/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 14:09
Juntada de Petição
-
07/05/2024 14:10
Juntada de Petição
-
16/04/2024 12:07
Juntada de Petição
-
11/04/2024 00:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
-
09/04/2024 17:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/04/2024 12:41
Juntada de peças digitalizadas
-
05/03/2024 18:43
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5066668-87.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 20
-
20/02/2024 17:20
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50666688720234025101/RJ
-
02/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/01/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/01/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/01/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 16:42
Decisão interlocutória
-
11/01/2024 16:41
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50666688720234025101/RJ
-
23/10/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/08/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
31/08/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/08/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:09
Decisão interlocutória
-
10/08/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
02/07/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/06/2023 13:00
Juntada de Petição
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
20/06/2023 14:13
Juntada de peças digitalizadas
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/06/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/06/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 13:40
Decisão interlocutória
-
13/06/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 09:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50666688720234025101
-
13/06/2023 09:11
Juntada de Petição
-
09/06/2023 16:24
Juntado(a)
-
05/06/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 15:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
14/04/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/03/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 32
-
15/03/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/03/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/03/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/03/2023 17:01
Determinada a intimação
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07/03/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 04:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/12/2022 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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21/12/2022 13:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
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21/12/2022 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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07/12/2022 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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06/12/2022 17:03
Juntada de Petição
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2022 14:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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23/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 07:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022
-
26/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050092-53.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LICINAN FORTUNATO EDITAL Nº 510008724643 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LICINAN FORTUNATO, CPF: *86.***.*48-15, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50500925320224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 8.347,00 (oito mil e trezentos e quarenta e sete reais), atualizada até (04/07/2022 12:00:23), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5522-54, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/09/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
23/09/2022 12:33
Intimado em Secretaria
-
23/09/2022 12:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022
-
20/09/2022 16:11
Expedição de Edital
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24/08/2022 10:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
21/07/2022 00:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2022 15:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/07/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2022 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 12:52
Determinada a citação
-
04/07/2022 20:32
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2022 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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