TRF2 - 5005801-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 12:43
Baixa Definitiva
-
16/02/2025 21:04
Recebidos os autos do STJ
-
05/09/2024 18:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5005801422022402000020240905182015
-
05/09/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 20:35
Recebidos os autos do STJ
-
27/05/2024 18:34
Juntada de Petição
-
27/05/2024 18:34
Juntada de Petição
-
27/09/2023 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/09/2023 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 17:44
Recurso Especial Admitido
-
17/05/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 12:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
15/05/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/04/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64
-
03/04/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
-
08/03/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/03/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 10:50
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/02/2023 22:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005801-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 279) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ROSANA LEGAT SPRINGMANN ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS NERES DA CRUZ (OAB SC049159) ADVOGADO(A): ANA MARIA GARCIA (OAB SC048474) AGRAVANTE: PEDRO FRANCISCO SPRINGMANN ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS NERES DA CRUZ (OAB SC049159) ADVOGADO(A): ANA MARIA GARCIA (OAB SC048474) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BLUE WATER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO MARTINS MATTOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/01/2023 10:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 279
-
12/01/2023 15:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
19/12/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/12/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
23/11/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 23:53
Juntada de Petição
-
22/11/2022 23:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
-
04/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 08:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/10/2022 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 16:38
Retirado de pauta
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005801-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 292) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ROSANA LEGAT SPRINGMANN ADVOGADO: VINICIUS DOS SANTOS NERES DA CRUZ (OAB SC049159) ADVOGADO: ANA MARIA GARCIA (OAB SC048474) AGRAVANTE: PEDRO FRANCISCO SPRINGMANN ADVOGADO: VINICIUS DOS SANTOS NERES DA CRUZ (OAB SC049159) ADVOGADO: ANA MARIA GARCIA (OAB SC048474) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BLUE WATER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ADVOGADO: MAURÍCIO MARTINS MATTOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 292
-
06/10/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/09/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/09/2022 23:22
Juntada de Petição
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005801-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ROSANA LEGAT SPRINGMANN ADVOGADO: VINICIUS DOS SANTOS NERES DA CRUZ (OAB SC049159) ADVOGADO: ANA MARIA GARCIA (OAB SC048474) AGRAVANTE: PEDRO FRANCISCO SPRINGMANN ADVOGADO: VINICIUS DOS SANTOS NERES DA CRUZ (OAB SC049159) ADVOGADO: ANA MARIA GARCIA (OAB SC048474) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BLUE WATER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ADVOGADO: MAURÍCIO MARTINS MATTOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
15/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/08/2022 15:26
Juntada de Petição
-
31/08/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
31/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/07/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
28/07/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
27/06/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/06/2022 13:04
Não Concedida a tutela provisória
-
10/05/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/05/2022 11:51
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/05/2022 20:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 398 do processo originário.Número: 00088254220174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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