TRF2 - 5006271-73.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

JOYCE MARCELLE ROLEMBERG SAMPAIO

CPF *82.***.*61-27

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 14:18

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 13:39

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/04/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 28/02/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/02/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/02/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/02/2023 17:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006271-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 319) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: JOYCE MARCELLE ROLEMBERG SAMPAIO ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNI RIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 319

  • 16/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/12/2022 14:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/12/2022 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/11/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/10/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/10/2022 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/10/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 10:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/10/2022 10:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 17:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006271-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: JOYCE MARCELLE ROLEMBERG SAMPAIO ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/09/2022 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 16/09/2022 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/07/2022 14:12

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2022 08:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/05/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/05/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 18:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/05/2022 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/05/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/05/2022 11:09

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/05/2022 10:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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