TRF2 - 0015867-77.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2023 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
11/09/2023 13:11
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023
-
09/09/2023 00:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/09/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
05/09/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
31/08/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
31/08/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/08/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2023 18:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0015867-77.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA PENHA SCHAFFER DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
30/06/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 13:20
Juntado(a)
-
24/03/2023 05:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
24/03/2023 05:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
19/03/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/03/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/03/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
28/02/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/02/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/02/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0015867-77.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA PENHA SCHAFFER DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 19:05
Juntado(a)
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 11:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
22/11/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/11/2022 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/11/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/11/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/11/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/10/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/10/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/10/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
26/10/2022 16:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0015867-77.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA PENHA SCHAFFER DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 331
-
12/09/2022 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/09/2022 18:00
Juntado(a)
-
28/01/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
03/12/2020 15:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
02/12/2020 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2020 10:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2020 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/12/2020 20:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/11/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/11/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/11/2020 17:58
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2020 17:58
Despacho
-
26/11/2020 19:10
Distribuído por prevenção - Número: 00103558120174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2020
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006340-08.2022.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Lenice Lima da Silva
Advogado: Jose Deivison de Oliveira Coutinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2022 21:39
Processo nº 5030146-41.2021.4.02.5001
Daiana Marcelina Camillo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 11:00
Processo nº 5071085-88.2020.4.02.5101
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Samuel dos Santos Rosa
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006271-73.2022.4.02.0000
Joyce Marcelle Rolemberg Sampaio
Universidade Federal do Estado do Rio De...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2022 10:19
Processo nº 5003198-53.2021.4.02.5004
Claudia Viviana Carrizo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 11:47