TRF2 - 0073500-59.2016.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *82.***.*10-30

GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *25.***.*58-91

ROSILENE OLIVEIRA CELESTINO

CPF *19.***.*53-74

ROSIMAR DA SILVA OLIVEIRA

CPF *26.***.*05-37

Advogados

RAUL MARCHETTE FERNANDES

OAB: 219960/RJ

CPF *34.***.*29-23

JANO STRAUSS MIRANDA LEONARDO

OAB: 031611/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 16:07

    Transitado em Julgado

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 47

  • 29/10/2022 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/10/2022 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/10/2022 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/10/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 19:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/10/2022 17:50

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0073500-59.2016.4.02.5105/RJ (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAUL MARCHETTE FERNANDES (OAB RJ219960) ADVOGADO: JANO STRAUSS MIRANDA LEONARDO (OAB RJ031611) APELADO: ROSIMAR DA SILVA OLIVEIRA AUGUSTINHO (AUTOR) ADVOGADO: RAUL MARCHETTE FERNANDES (OAB RJ219960) ADVOGADO: JANO STRAUSS MIRANDA LEONARDO (OAB RJ031611) APELADO: ROSILENE OLIVEIRA CELESTINO (AUTOR) ADVOGADO: RAUL MARCHETTE FERNANDES (OAB RJ219960) ADVOGADO: JANO STRAUSS MIRANDA LEONARDO (OAB RJ031611) APELADO: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAUL MARCHETTE FERNANDES (OAB RJ219960) ADVOGADO: JANO STRAUSS MIRANDA LEONARDO (OAB RJ031611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 330

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/09/2022 18:59

    Juntado(a)

  • 12/09/2022 18:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/10/2021 13:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 12/10/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 22/09/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

  • 19/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

  • 14/06/2021 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2021 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/06/2021 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/06/2021 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/06/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2021 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2021 17:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/05/2021 00:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>

  • 13/04/2021 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 13/04/2021 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/04/2021 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/07/2020 17:54

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/07/2020 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2020 17:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2020 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/07/2020 14:59

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/07/2020 14:58

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 24/07/2020 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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