TRF2 - 5002182-17.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2023 16:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
17/02/2023 16:30
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/02/2023 06:54
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
03/11/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
26/10/2022 16:33
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002182-17.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DANIELE SILVA ROBERTO ADVOGADO: WALDIR TONIATO (OAB ES002902) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 329
-
12/09/2022 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/09/2022 18:53
Juntado(a)
-
25/10/2021 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/10/2021 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/10/2021 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/10/2021 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003198-53.2021.4.02.5004
Claudia Viviana Carrizo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 11:47
Processo nº 0015867-77.2017.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Penha Schaffer do Nascimento
Advogado: Diego Franco Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2020 19:10
Processo nº 5005801-42.2022.4.02.0000
Pedro Francisco Springmann
Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...
Advogado: Shirley de Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 12:43
Processo nº 0073500-59.2016.4.02.5105
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alessandro da Silva Oliveira
Advogado: Raul Marchette Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2020 13:14
Processo nº 5067849-31.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Bruno Schwartz
Advogado: Marcelo Sherman Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2020 15:59