TRF2 - 5009388-95.2022.4.02.5101

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232

29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 230

28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 230

28/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 19:12

Convertido o Julgamento em Diligência

26/08/2025 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 227 - Convertido o Julgamento em Diligência - 26/08/2025 18:02:43)

25/06/2025 16:32

Conclusos para julgamento

10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

12/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222

30/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 14:52

Determinada a intimação

10/03/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025 16:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013927-13.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

10/12/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

14/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

28/10/2024 17:31

Juntada de Petição

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210

11/10/2024 07:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5052324-04.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 110

10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2024 13:14

Determinada a intimação

10/10/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024 21:14

Juntada de Petição

02/10/2024 21:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50139271320244020000/TRF2

01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

30/09/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

12/09/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 25,00 em 12/09/2024 Número de referência: 1217730

09/09/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 196

12/08/2024 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

12/08/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

07/08/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024 18:34

Julgado procedente o pedido

12/07/2024 11:51

Juntada de Petição

17/06/2024 14:40

Conclusos para julgamento

18/05/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

02/05/2024 17:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130657620234020000/TRF2

22/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 15:59

Decisão interlocutória

18/04/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024 19:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010071-35.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 181

27/02/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

21/02/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

07/02/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50130657620234020000/TRF2

06/02/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

31/01/2024 18:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130657620234020000/TRF2

26/01/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 171

07/12/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

07/12/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

04/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 14:51

Determinada a intimação

03/12/2023 10:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. - EXCLUÍDA

11/10/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 156

01/09/2023 19:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130657620234020000/TRF2

25/08/2023 17:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130657620234020000/TRF2

21/08/2023 14:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 153 Número: 50130657620234020000/TRF2

08/08/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/08/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

01/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156

25/07/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/07/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2023 08:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

30/05/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

16/05/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023 11:32

Alterado o assunto processual - De: Federais - Para: Transporte Terrestre

08/05/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

08/05/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2023 18:36

Determinada a intimação

04/05/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

31/03/2023 14:25

Juntada de Petição

23/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 109

21/03/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/03/2023 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

11/03/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/03/2023 12:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5045603-41.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 209, 215

09/03/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/03/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/03/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/03/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/03/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/03/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/03/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/03/2023 07:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013696-77.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 92, 95, 98

03/03/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/03/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/03/2023 17:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019959620224020000/TRF2

03/03/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 12:51

Determinada a intimação

03/03/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/03/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/03/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/03/2023 12:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010071-35.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 107, 110, 111

01/03/2023 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

01/03/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/03/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/03/2023 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

01/03/2023 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

01/03/2023 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

01/03/2023 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

01/03/2023 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

01/03/2023 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

01/03/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

01/03/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/03/2023 05:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001864-87.2022.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 78, 79, 80

01/03/2023 05:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/03/2023 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/03/2023 05:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001864-87.2022.4.02.5120/RJ, 5010071-35.2022.4.02.5101/RJ, 5045603-41.2020.4.02.5101/RJ, 5013696-77.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 83, 84, 85

28/02/2023 23:45

Juntada de Petição

28/02/2023 21:35

Expedição de Mandado - Plantão - RJMAGSECMA

28/02/2023 21:35

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

28/02/2023 21:35

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

28/02/2023 21:35

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

28/02/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/02/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/02/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/02/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/02/2023 21:10

Decisão interlocutória

28/02/2023 15:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001995-96.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 47, 65

28/02/2023 13:59

Juntada de Petição

05/12/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

07/10/2022 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019959620224020000/TRF2

05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

27/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

13/09/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/09/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/09/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/09/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/09/2022 11:44

Juntada de Petição

11/09/2022 11:43

Juntada de Petição

11/09/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/09/2022 14:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5045603-41.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 180

02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

24/08/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/08/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/08/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022 18:19

Determinada a intimação

23/08/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/08/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/07/2022 11:09

Juntada de Petição

21/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

04/07/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/07/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/06/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/06/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2022 13:56

Decisão interlocutória

28/06/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/04/2022 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2022 10:38

Determinada a intimação

26/04/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/04/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

31/03/2022 16:07

Juntada de Petição

29/03/2022 03:32

Juntada de Certidão

28/03/2022 11:58

Decisão interlocutória

25/03/2022 11:29

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022 11:21

Juntada de Certidão

25/03/2022 10:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001864-87.2022.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/03/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/03/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/03/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022 15:34

Determinada a intimação

07/03/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

25/02/2022 18:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019959620224020000/TRF2

24/02/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/02/2022 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/02/2022 18:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019959620224020000/TRF2

18/02/2022 18:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019959620224020000/TRF2

18/02/2022 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019959620224020000/TRF2

17/02/2022 19:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50019959620224020000/TRF2

17/02/2022 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022 12:42

Não Concedida a Medida Liminar

16/02/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/02/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/02/2022 15:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO19S para RJRIO16S) - processo: 50456034120204025101

15/02/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022 15:07

Declarada incompetência

15/02/2022 09:34

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022 19:13

Distribuído por sorteio