19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/09/2025 00:00

Intimação

AUTOR: EVANDO SALINA DA SILVAADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência, sendo de responsabilidade do procurador da parte autora cientificar seu outorgante, conforme Portaria SEI Dirfo nº 1, de 1º/11/2024, art. 4º, §1º, IV, “c”;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos originais que possua e possam auxiliar na solução da causa, os quais já deverão ter sido juntados aos autos antes da data da perícia, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc, bem como relatório escolar, nas hipóteses cabíveis;d) Caso queira apresentar quesitos ao(à) perito(a), deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo), sob pena de não serem respondidos;e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
18/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVANDO SALINA DA SILVA <br/> Data: 27/10/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Itaboraí - sala 1 - Rua Ignácio Marins Coutinho, 47 - 9º andar - Itaboraí/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/09/2025 16:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02S para CEPERJA-IT)
17/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:38

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/09/2025 13:34

Juntado(a)
16/09/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB01F para RJITB02S)
16/09/2025 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003774-86.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: EVANDO SALINA DA SILVAADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) DESPACHO/DECISÃO Como é cediço, a Lei nº 10.259/01, que institui os Juizados Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, estabeleceu que a competência desses Juizados tem natureza absoluta e que, em matéria cível, obedece, como regra geral, a do valor da causa. Assim sendo, considerando o valor atribuído à causa (R$ 60.415,22 - Evento 1, documento INIC1), DECLINO A COMPETÊNCIA para um dos Juizados Especiais Adjuntos desta Subseção Judiciária.

Após decurso do prazo recursal ou caso haja manifestação expressa da parte acerca da ausência de interesse na interposição de recurso, proceda a Secretaria à retificação da classe e à redistribuição do processo a um dos Juizados Especiais Federais Adjuntos desta Subseção Judiciária. Cumpra-se.
15/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:22

Despacho
12/09/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003774-86.2025.4.02.5107 distribuido para 1ª Vara Federal de Itaboraí na data de 02/09/2025.
02/09/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009936-14.2022.4.02.5104

Agencia Nacional do Cinema - Ancine

Heverton Jonas Souza Lustosa

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5011748-72.2025.4.02.0000

Mpe Participacoes em Agronegocios S/A

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Lucas Goulart Tovar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5005436-46.2024.4.02.5002

Iracilda da Penha Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5004653-88.2025.4.02.0000

Lindomaura Mendes Langamer

Tribunal de Justica do Estado do Espirit...

Advogado: Edgard Valle de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5003773-04.2025.4.02.5107

Aldemir Castilho do Patrocinio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francois Ranieri Mendes Felix

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo