08/09/2025 02:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2025 Prazo do edital: 21/10/2025 Prazo de citação/intimação: 28/10/2025
08/09/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009936-14.2022.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: H.

JONAS SOUZA LUSTOSA SOLUCOES INTELIGENTES EXECUTADO: HEVERTON JONAS SOUZA LUSTOSA EDITAL Nº 510017167347 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50099361420224025104 - CHAVE DO PROCESSO Nº 403056961922 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50099361420224025104, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em face de H.

JONAS SOUZA LUSTOSA SOLUÇÕES INTELIGENTES – CNPJ: 24.***.***/0001-40, e HAVERTON JONAS SOUZA LUSTOSA – CPF: *98.***.*82-27, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/4522-06, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o executado HEVERTON JONAS SOUZA LUSTOSA, CPF: *98.***.*82-27, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 44.446,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2025.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal
05/09/2025 13:32

Intimação por Edital
05/09/2025 13:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025
05/09/2025 09:42

Expedição de Edital - citação
24/03/2025 18:22

Determinada a citação
21/03/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 16:16

Juntada de Petição
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2024 15:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/12/2024 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
02/12/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
30/11/2024 08:09

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
23/10/2024 20:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
02/10/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
01/10/2024 19:17

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
17/09/2024 08:44

Decisão interlocutória
15/09/2024 21:30

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 21:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/08/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/07/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/07/2024 21:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
10/06/2024 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
10/06/2024 17:51

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
27/05/2024 14:42

Decisão interlocutória
15/04/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/03/2024 16:41

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF01S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:56

Determinada a intimação
11/03/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/12/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:36

Determinada a intimação
13/12/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/08/2023 18:14

Intimação por Edital
18/08/2023 18:14

Expedição de Edital
08/08/2023 13:09

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:04

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023 15:11

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:23

Determinada a intimação
20/07/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 17:31

Determinada a intimação
17/03/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 20:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/12/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/12/2022 16:05

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
08/12/2022 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2022 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:14

Determinada a citação
06/12/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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