08/09/2025 02:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2025 Prazo do edital: 21/10/2025 Prazo de citação/intimação: 28/10/2025
08/09/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103330-16.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DISKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 510017168037 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51033301620244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 895930402924 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51033301620244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DISKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-58, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042332031814, 7062306943504, 7042332031903, 7022302358330, 7062302273709, 7022300800907 e 7022103109705, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada DISKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-58, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 537.387,18 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2025.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal
05/09/2025 13:36

Intimação por Edital
05/09/2025 13:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025
05/09/2025 09:42

Expedição de Edital - citação
24/03/2025 18:22

Determinada a citação
16/03/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
07/03/2025 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 15:43

Determinada a citação
07/03/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2025 13:10

Determinado o Arquivamento
25/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 10:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 17:39

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
14/12/2024 10:14

Determinada a citação
13/12/2024 23:31

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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