19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
10/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017095-80.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SLJ - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): MATHEUS MARQUES BORGHI (OAB RJ259867)ADVOGADO(A): TIAGO MEIRA CANEDO (OAB RJ105361)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração.
09/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2025 18:54

Conclusos para julgamento
02/09/2025 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147
02/09/2025 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146
02/09/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
02/09/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
28/08/2025 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
28/08/2025 14:33

Juntada de Petição
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
22/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
22/08/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017095-80.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SLJ - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): TIAGO MEIRA CANEDO (OAB RJ105361)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos no art. 85 do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade encontra-se suspensa ante a gratuidade de justiça deferida.

Caso haja recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos ao TRF da 2ª Região, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 2º e 3º, do CPC).

P.R.I
21/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:46

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 10:31

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
02/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
11/04/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:14

Decisão interlocutória
09/04/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/03/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:05

Despacho
11/03/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:22

Decisão interlocutória
05/02/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/01/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
02/12/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 19:22

Decisão interlocutória
25/11/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
22/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 11:18

Determinada a intimação
03/09/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/09/2024 19:49

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/08/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:38

Juntada de Certidão
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/07/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:52

Decisão interlocutória
01/07/2024 20:58

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:24

Juntada de Petição
01/07/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 11:05

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:57

Determinada a intimação
24/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/04/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/04/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/03/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
07/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:26

Despacho
07/03/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/01/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 12:05

Juntada de Petição
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/12/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2023 10:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/12/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 12:03

Juntada de Petição
30/11/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 11:40

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2023 16:34

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO06S)
03/07/2023 15:23

Juntada de Petição
29/06/2023 14:24

Conclusos para julgamento
26/06/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:19

Determinada a intimação
12/06/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2023 15:11

Juntada de Petição
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:45

Juntada de Petição
16/05/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
31/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2023 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2023 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
21/03/2023 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
21/03/2023 14:10

Despacho
21/03/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 10:33

Juntada de Petição
14/03/2023 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2023 19:55

Determinada a citação
13/03/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 17:03

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00