02/09/2025 11:55

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 134
25/08/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
25/08/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5120354-62.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROEXEQUENTE: ELOISA OLIVEIRA DE MENEZES GONCALVES LIMAADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO RODRIGUES (OAB RJ187917)ADVOGADO(A): ORLANDO DE ANDRADE VILLAR (OAB RJ155100)ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO (OAB RJ146097)ADVOGADO(A): MARCIA DA COSTA LIMA OLIVEIRA (OAB RJ177897)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 21/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
21/08/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
21/08/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
21/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:52

Juntada de Alvará entregue ao interessado
21/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:52

Juntada de Alvará entregue ao interessado
18/08/2025 18:14

Decisão interlocutória
12/08/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2025 04:14

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004593-18.2024.4.02.9388/TRF (ELOISA OLIVEIRA DE MENEZES GONCALVES LIMA)
29/09/2024 01:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018558-86.2024.4.02.9445/TRF (VILLAR & VEIGA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
21/08/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/08/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/08/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:31

Baixa Definitiva
19/08/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 12:49

Conclusos para julgamento
06/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-04 processada no TRF2 com o no. 50185588620244029445/TRF (VILLAR & VEIGA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2024 15:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*41-04
30/07/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/07/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/07/2024 14:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-04
11/07/2024 18:17

Decisão interlocutória
07/06/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2024 11:24

Juntada de Petição
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/04/2024 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/04/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/04/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/04/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/04/2024 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-80 processada no TRF2 com o no. 50045931820244029388/TRF (VILLAR & VEIGA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-80 processada no TRF2 com o no. 50045931820244029388/TRF (ELOISA OLIVEIRA DE MENEZES GONCALVES LIMA)
02/04/2024 18:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-80
02/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2024 18:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-80
02/04/2024 18:14

Despacho
02/04/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-80
04/03/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/03/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/03/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2024 16:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-80
19/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:33

Decisão interlocutória
07/02/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/12/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 12:20

Determinada a intimação
20/10/2023 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/10/2023 12:16

Alterado o assunto processual
20/10/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/09/2023 17:57

Juntada de Petição
21/08/2023 15:41

Juntada de Petição
04/08/2023 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
31/07/2023 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
28/07/2023 17:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/06/2023 09:44

Despacho
27/06/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/04/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/04/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 13:24

Determinada a intimação
27/04/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 12:41

Transitado em Julgado
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/03/2023 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:09

Julgado procedente o pedido
28/09/2022 10:17

Juntada de Petição
26/07/2022 12:16

Conclusos para julgamento
25/07/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/06/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2022 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/05/2022 08:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/05/2022 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2022 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 15:33

Concedida em parte a Tutela Provisória
30/04/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - 12/04/2022 15:08:53)
19/04/2022 11:37

Juntada de Petição
12/04/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:51

Determinada a intimação
22/03/2022 14:18

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO30F)
22/03/2022 14:16

Juntada de Certidão
09/02/2022 18:25

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2021 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2021 09:53

Determinada a intimação
09/12/2021 09:53

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2021 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2021 09:50

Determinada a intimação
17/11/2021 18:58

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 18:58

Juntada de Certidão
17/11/2021 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00