TRF2 - 5003722-05.2021.4.02.5116

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

HELENA DE FATIMA LINS DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*25-00

Advogados

MICHELLE DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 098103/PR

CPF *44.***.*37-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2025 12:58

    Juntada de Petição

  • 09/09/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 25/08/2025 02:27

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 22/08/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003722-05.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: HELENA DE FATIMA LINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MICHELLE DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB PR098103) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os requerentes para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem a habilitação da sucessora CATIA VALERIA DE OLIVEIRA FURTADO.

    No caso de óbito da parte mencionada, deverão apresentar certidão de óbito com a devida habilitação dos sucessores.    

  • 21/08/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 17:59

    Determinada a intimação

  • 07/07/2025 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2025 13:29

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 27/06/2025 16:24

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 14:07

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 12/06/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 15:52

    Determinada a intimação

  • 22/04/2024 19:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 11:55

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/02/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 08:43

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 19:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 22/11/2023 21:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/10/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 17:53

    Determinada a intimação

  • 13/09/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 15:38

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 08/09/2023 20:26

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 10:36

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2023 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/06/2023 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2023 12:39

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 10:53

    Juntado(a)

  • 20/06/2023 10:50

    Juntado(a)

  • 24/03/2023 12:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/03/2023 12:27

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 21/03/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 15:09

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/02/2023 14:40

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 21/12/2022 13:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 20/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 10/12/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2022 09:16

    Julgado procedente o pedido

  • 10/12/2022 09:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/12/2022 08:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/12/2022 08:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/07/2022 12:54

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50945457020214025101/RJ

  • 27/07/2022 11:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50945457020214025101/RJ

  • 05/07/2022 21:09

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50945457020214025101/RJ

  • 14/06/2022 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 12:57

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50945457020214025101/RJ

  • 26/04/2022 16:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50945457020214025101/RJ

  • 18/04/2022 22:08

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 13:45

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50945457020214025101/RJ

  • 22/03/2022 13:06

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/03/2022 14:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5094545-70.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26

  • 31/01/2022 12:35

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 11:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50945457020214025101/RJ

  • 29/01/2022 02:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/01/2022 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 17/12/2021 10:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2021 10:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2021 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 07:29

    Juntada de Petição

  • 24/11/2021 15:30

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50945457020214025101/RJ

  • 26/10/2021 14:10

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 23:32

    Juntada de Petição

  • 19/10/2021 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/09/2021 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/09/2021 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/09/2021 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2021 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2021 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 16:36

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50945457020214025101

  • 30/08/2021 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2021 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/08/2021 18:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2021 17:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/08/2021 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 17:08

    Determinada a citação

  • 02/08/2021 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2021 18:49

    Juntada de Petição

  • 14/07/2021 19:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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