TRF2 - 5020118-97.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2025
-
10/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020118-97.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: JOAO MIGUEL MALLET RACY FERREIRA EDITAL Nº 510017170322 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50201189720244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 719662877124 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50201189720244025101, promovida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de JOAO MIGUEL MALLET RACY FERREIRA, CPF: *54.***.*39-09, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 40.***.***/7924-51, natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o executado JOAO MIGUEL MALLET RACY FERREIRA, CPF: *54.***.*39-09, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 17.265.066,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal -
05/09/2025 14:56
Intimação por Edital
-
05/09/2025 14:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025
-
05/09/2025 09:42
Expedição de Edital - citação
-
14/04/2025 15:07
Determinada a citação
-
11/04/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 15:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/03/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/03/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 20:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/02/2025 16:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
10/01/2025 07:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
08/01/2025 17:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/12/2024 16:56
Decisão interlocutória
-
16/12/2024 22:20
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2024 22:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/11/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2024 11:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/10/2024 09:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
04/10/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
30/09/2024 09:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/07/2024 07:56
Decisão interlocutória
-
11/07/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 11:18
Determinada a intimação
-
21/05/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002221-16.2025.4.02.5103
Paulo Sergio de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012303-89.2025.4.02.0000
Pandia de Carvalho Godinho
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Casil da Silva Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2025 17:53
Processo nº 5089094-25.2025.4.02.5101
Jonathas Siqueira de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004135-21.2025.4.02.5005
Denilson Cardoso dos Santos
Advogado da Uniao - Uniao - Advocacia Ge...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5089150-58.2025.4.02.5101
Dulcineia Oliveira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luara Lima dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00