13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002830-36.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARCIANO PEREIRAADVOGADO(A): AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO (OAB ES016088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 14:47

Transitado em Julgado
29/06/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
09/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:25

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 10:33

Conclusos para julgamento
27/11/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 22:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 11:10

Juntada de Petição
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:50

Determinada a intimação
27/06/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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