15/09/2025 23:48

Juntada de Petição
15/09/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082898-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ADORACI DE SOUZA NUNESADVOGADO(A): LUCIANA ALVES TEIXEIRA (OAB RJ113211)SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC/15.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Intimem-se as partes. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
28/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:46

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 17:01

Conclusos para julgamento
25/07/2025 16:31

Despacho
28/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 21:17

Juntada de Petição
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 20:00

Determinada a intimação
28/01/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:06

Determinada a intimação
29/10/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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