TRF2 - 5046858-97.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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03/12/2024 20:28
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 11:38
Juntada de Petição
-
20/02/2024 17:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
28/12/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
05/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 16:20
Despacho
-
03/11/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/10/2023 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
30/10/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
30/10/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/10/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/10/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/10/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 17:21
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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22/09/2023 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 17:21
Recurso Especial Admitido
-
17/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/08/2023 12:41
Juntada de certidão
-
15/08/2023 19:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/08/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/08/2023 16:33
Juntada de Petição
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 12:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/06/2023 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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30/06/2023 11:54
Juntada de Petição
-
30/06/2023 11:32
Juntada de Petição
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
07/06/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/06/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/06/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 12:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
29/03/2023 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2023 13:43
Juntada de certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046858-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
23/02/2023 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
10/01/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/12/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/12/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/12/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/12/2022 14:47
Determinada a intimação
-
13/12/2022 14:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
08/12/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2022 07:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/11/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2022 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2022 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/11/2022 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/11/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2022 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/11/2022 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/11/2022 23:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/09/2022 19:45
Juntada de certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046858-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
08/09/2022 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/04/2022 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
05/04/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/04/2022 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/04/2022 13:22
Juntada de certidão
-
30/03/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/03/2022 14:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/03/2022 11:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)
-
30/03/2022 11:42
Alterado o assunto processual
-
29/03/2022 16:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/02/2022 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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