04/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044442-59.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO BATISTA GALDINO QUERINOADVOGADO(A): FATIMA MOUTINHO CORDEIRO (OAB RJ042023)ADVOGADO(A): FELIPE MOUTINHO CORDEIRO (OAB RJ154117)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
01/09/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 20:30

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento
29/08/2025 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 11:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/05/2021 09:10

Juntada de Petição
24/05/2021 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2021 08:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4
20/05/2021 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 12:10

Determinada a intimação
18/05/2021 21:47

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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