05/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008537-24.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: SILVIO PEREIRA SIGOLISADVOGADO(A): JULIENE LIMA FERREIRA (OAB RJ214059)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BERNARDE (OAB RJ232964) DESPACHO/DECISÃO I- Ante o teor da certidão retro, afasto a possibilidade de litispendência ou coisa julgada.

II- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

III- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. IV - Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

V - Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
26/08/2025 23:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 23:12

Determinada a citação
26/08/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 11:25

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006758-04.2025.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 6
19/08/2025 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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