TRF2 - 5070794-49.2024.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ELINA FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*69-53

Advogados

GABRIEL BATISTA CHAGAS

OAB: 216718/RJ

CPF *31.***.*99-98

EMANUELLE DE SOUZA FAGUNDES GUIMARAES LADEIRA

OAB: 161039/RJ

CPF *98.***.*06-48

JOSE ROBERTO GUEDES GUIMARAES LADEIRA

OAB: 161010/RJ

CPF *06.***.*78-46

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/09/2025 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5070794-49.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: ELINA FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA CHAGAS (OAB RJ216718)ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO GUEDES GUIMARAES LADEIRA (OAB RJ161010)ADVOGADO(A): EMANUELLE DE SOUZA FAGUNDES GUIMARAES LADEIRA (OAB RJ161039) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. direito tributário. inseção do irpf por moléstia grave. pretensão meramente reformadora. omissão. não configurada. desprovimento. sentença mantida.  ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR os Embargos de Declaração, diante da ausência de omissão sanável por este remédio recursal.

    Prossiga-se nos ulteriores termos do acórdão embargado.

    Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.    

  • 02/09/2025 19:43

    Juntada de Petição

  • 01/09/2025 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 20:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2025 17:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/08/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/08/2025 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 178

  • 21/08/2025 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 25/06/2025 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/06/2025 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/06/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/06/2025 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 24/06/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2025 12:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/06/2025 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 18/06/2025 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 09/06/2025 14:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 09/06/2025 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/06/2025 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/06/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/05/2025 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/05/2025 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/05/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2025 18:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/05/2025 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 14:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28S para RJRIOEF04S)

  • 14/04/2025 16:46

    Declarada incompetência

  • 08/04/2025 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2025 18:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 03/04/2025 10:27:55)

  • 08/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/02/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/02/2025 09:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/02/2025 18:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/01/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/12/2024 12:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 13/12/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 19:05

    Determinada a intimação

  • 12/12/2024 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2024 21:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/09/2024 14:15

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 18/09/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 15:06

    Determinada a intimação

  • 11/09/2024 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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