TRF2 - 5035751-17.2025.4.02.5101

08/09/2025 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

08/09/2025 15:27

Determinada a intimação

02/09/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/09/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 17:47

Ato ordinatório praticado

28/08/2025 11:46

Juntada de Petição

21/08/2025 17:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061053620254020000/TRF2

13/08/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025 10:26

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

12/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/08/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/08/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido

23/07/2025 06:41

Conclusos para julgamento

10/07/2025 15:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006105-36.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24, 25

10/07/2025 00:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061053620254020000/TRF2

01/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/07/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/06/2025 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DA SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

24/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 14:38

Despacho

24/06/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/05/2025 20:30

Juntada de Petição

23/05/2025 10:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061053620254020000/TRF2

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/05/2025 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

14/05/2025 14:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50061053620254020000/TRF2

14/05/2025 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

14/05/2025 10:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025 17:42

Não Concedida a Medida Liminar

06/05/2025 15:28

Juntada de Certidão

06/05/2025 14:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

06/05/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/05/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025 21:04

Determinada a emenda à inicial

25/04/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025 11:39

Juntada de Certidão

22/04/2025 15:30

Distribuído por sorteio