13/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 14:26

Decisão interlocutória
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 10:35

Juntada de Petição
04/09/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015515-61.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: MARCOS DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intime-se o INSS/CEAB, para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, em 30 (trinta) dias, trazendo cópia dos elementos necessários para a confecção dos cálculos.

Na mesma oportunidade, o réu poderá, a seu critério, fornecer o valor devido a título de atrasados e honorários advocatícios de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução; Após, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para que se manifeste expressamente acerca de sua concordância com os cálculos apresentados.

Concordando a parte autora com os cálculos apresentados, venham os autos conclusos.

Na hipótese de discordância da parte autora, esta deverá promover a intimação da autarquia ré para o cumprimento da sentença condenatória, relativa ao pagamento de quantia certa, que será executada nestes mesmos autos, nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC/2015.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora após a juntada dos cálculos pela parte ré, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/09/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
11/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 17:05

Determinada a intimação
11/07/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 01:14

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2025 08:58

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/01/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 14:43

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2025 09:19

Juntada de Petição
21/01/2025 09:41

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
20/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/01/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/01/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:40

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 14:07

Juntada de Petição
24/07/2024 16:30

Conclusos para julgamento
24/07/2024 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 23/07/2024 14:56:30)
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
28/06/2024 14:12

Juntada de Petição
26/06/2024 14:40

Juntada de Petição
25/06/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:39

Decisão interlocutória
19/05/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/04/2024 18:09

Decisão interlocutória
15/04/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:19

Determinada a intimação
08/03/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/12/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/12/2023 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2023 12:43

Determinada a citação
11/12/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 15:38

Alterado o assunto processual
10/12/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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