TRF2 - 5005492-18.2025.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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16/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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16/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005492-18.2025.4.02.5108/RJ IMPETRANTE: MARCIONILIO DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança redistribuído a este Juízo da 1ª Vara Federal de Niterói por auxílio de equalização (Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024), no qual o Impetrante pleiteia a implantação do benefício de aposentadoria.
Aduz que a 12ª Junta de Recursos, nos autos do recurso administrativo nº 44235.503729/2022-79 teria reconhecido o direito do Impetrante à percepção do benefício.
Inicialmente, considerando o teor da certidão do evento 5, CERT1, determino a intimação do Impetrante para anexar aos autos comprovante do atual andamento do recurso administrativo, em especial acerca do julgamento do pedido de revisão do acórdão proferido pela Junta de Recursos, consoante indicado na sentença prolatada no processo 5007529-52.2024.4.02.5108/RJ, evento 23, SENT1.
Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo sem a comprovação do cumprimento, venham conclusos para sentença de extinção.
Com a juntada da documentação requerida, voltem-me, com urgência. -
15/09/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 17:22
Determinada a intimação
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11/09/2025 13:35
Juntada de Certidão
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11/09/2025 06:37
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 11/09/2025 Número de referência: 1381864
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10/09/2025 10:23
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5005492-18.2025.4.02.5108 distribuido para 1ª Vara Federal de Niterói na data de 08/09/2025. -
08/09/2025 15:55
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT01F)
-
08/09/2025 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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