TRF2 - 5042553-65.2024.4.02.5101
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
-
19/09/2025 16:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/09/2025 15:27
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 24/09/2025 14:00<br>Sequencial: 10<br>
-
19/09/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2025 15:24
Despacho
-
19/09/2025 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
-
16/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
10/09/2025 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/09/2025 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
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10/09/2025 15:59
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 14:00<br>Sequencial: 8<br>
-
10/09/2025 15:49
Intimado em Secretaria
-
10/09/2025 15:49
Intimado em Secretaria
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10/09/2025 15:49
Intimado em Secretaria
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10/09/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 00:00
Intimação
7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5042553-65.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MONIQUE VASCONCELOS BRETAS (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) RECORRIDO: LUIZ CARLOS VASCONCELOS BRETAS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente -
29/08/2025 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2025 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
28/08/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 14:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
-
24/06/2025 18:56
Juntada de Petição
-
18/06/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
18/06/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
12/06/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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12/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 18:20
Despacho
-
12/06/2025 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
10/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
12/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 14:16
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
06/05/2025 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Transitado em Julgado - 06/05/2025 14:10:29)
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06/05/2025 14:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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30/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
15/04/2025 08:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
02/04/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/04/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/03/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2025 13:56
Julgado procedente o pedido
-
06/02/2025 15:26
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/12/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
03/12/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/12/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 17:56
Determinada a intimação
-
02/12/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
14/11/2024 11:10
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50509536820244025101/RJ
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
30/10/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 17:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50509536820244025101/RJ
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07/10/2024 12:58
Juntada de peças digitalizadas
-
25/09/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/09/2024 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/09/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2024 15:14
Determinada a intimação
-
18/09/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 16:06
Juntada de peças digitalizadas
-
13/08/2024 13:39
Juntada de Petição
-
13/08/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
-
13/08/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/08/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/08/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 11:59
Determinada a intimação
-
09/08/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
07/08/2024 17:49
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 11:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050953-68.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
01/08/2024 21:19
Juntada de Petição
-
31/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 29
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
22/07/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/07/2024 15:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50509536820244025101
-
16/07/2024 15:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
16/07/2024 13:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/07/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/07/2024 11:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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15/07/2024 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
15/07/2024 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
15/07/2024 14:25
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
15/07/2024 14:19
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
15/07/2024 12:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/07/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 12:54
Concedida a tutela provisória
-
12/07/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 12:12
Juntada de Petição
-
09/07/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 11:25
Juntada de Petição
-
04/07/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/07/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/07/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
01/07/2024 20:00
Determinada a intimação
-
01/07/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 10:06
Juntada de Petição
-
29/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2024 19:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
26/06/2024 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
25/06/2024 21:23
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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25/06/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/06/2024 18:11
Determinada a intimação
-
24/06/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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