10/04/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166
04/04/2023 17:46

Baixa Definitiva
04/04/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
04/04/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
04/04/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:35

Expedição de Alvará
04/04/2023 09:34

Expedição de Alvará
03/04/2023 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
03/04/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
03/04/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 20:56

Determinada a intimação
03/04/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 15:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/03/2023 19:05

Juntada de Petição
30/03/2023 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5011730-27.2023.4.02.9666/TRF (LUANA VARGAS DE ALMEIDA)
30/03/2023 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5011729-42.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO MARCOS SOUZA ALVES)
16/03/2023 19:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166
28/02/2023 15:12

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
28/02/2023 12:00

Baixa Definitiva
27/02/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-55 processada no TRF2 com o no. 50117302720234029666/TRF (LUANA VARGAS DE ALMEIDA)
27/02/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-55 processada no TRF2 com o no. 50117294220234029666/TRF (LUANA VARGAS DE ALMEIDA)
27/02/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-55 processada no TRF2 com o no. 50117294220234029666/TRF (ANTONIO MARCOS SOUZA ALVES)
27/02/2023 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-55
24/02/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
24/02/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
14/02/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
14/02/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
14/02/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
14/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2023 12:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-55
14/02/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/02/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
13/02/2023 13:42

Determinada a intimação
13/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 19:07

Juntada de Petição
08/02/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/11/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
29/11/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/11/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2022 13:26

Determinada a intimação
21/11/2022 10:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2022 09:38

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 09:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
21/11/2022 09:07

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
19/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
28/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/10/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/10/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/10/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/10/2022 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/10/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 17:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/09/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/09/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 14:00:00
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 14:00:00
26/09/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000539-20.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO MARCOS SOUZA ALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: LUANA VARGAS DE ALMEIDA (OAB RJ166546) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELIANE SOUZA ALVES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
23/09/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/09/2022 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/09/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:25

Determinada a intimação
23/09/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/10/2022 14:00 Sequencial: 54
23/09/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/08/2022 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
16/08/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 97
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/07/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/07/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/07/2022 14:09

Determinada a intimação
26/07/2022 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/07/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
22/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2022 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
20/07/2022 14:07

Conclusos para julgamento
19/07/2022 20:34

Despacho
17/05/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/03/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/03/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/03/2022 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 21:13

Determinada a intimação
13/03/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2022 13:06

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/01/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/01/2022 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/01/2022 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/01/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2022 15:03

Juntada de Petição
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/12/2021 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
01/12/2021 19:27

Determinada a intimação
01/12/2021 18:48

Juntada de Certidão
01/12/2021 18:46

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/11/2021 13:53

Determinada a intimação
03/11/2021 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
31/10/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/10/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/10/2021 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
06/10/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/10/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 13:22

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2021 11:22

Conclusos para julgamento
15/09/2021 16:41

Despacho
15/09/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/07/2021 17:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/06/2021 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/06/2021 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/06/2021 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2021 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2021 12:10

Juntada de Petição
21/04/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/03/2021 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2021 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/03/2021 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
27/03/2021 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
24/03/2021 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2021 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/03/2021 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/03/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2021 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
21/03/2021 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2021 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 10:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
17/03/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2021 18:35

Determinada a intimação
17/03/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
21/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/02/2021 18:14

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/02/2021 14:01

Determinada a intimação
17/02/2021 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/02/2021 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/02/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2021 16:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 16:36

Determinada a citação
08/02/2021 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00