11/09/2025 13:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
11/09/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 11/09/2025 Número de referência: 1381453
10/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5036831-59.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: CIRURGICA MOSQUEIRA LTDAADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e, por via de consequência, JULGO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Defiro o ingresso da União no polo passivo (art. 7°, II, da Lei 12.016/2009), sendo que a sua intimação deverá observar o disposto no art. 20 da Lei 11.033/2004.

Quanto aos honorários, deixo de aplicá-los, à vista da orientação pretoriana da Súmula 105 do Colendo STJ e da Súmula 512 do Excelso STF, e nos termos do art. 25 da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Custas pela impetrante.

P.R.I.
27/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:07

Denegada a Segurança
07/05/2025 19:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176703120244020000/TRF2
22/04/2025 13:54

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017670-31.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24, 25
09/03/2025 15:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176703120244020000/TRF2
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:47

Determinada a intimação
30/01/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/01/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/01/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 18:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176703120244020000/TRF2
19/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50176703120244020000/TRF2
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/12/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 06/12/2024 13:31:37)
06/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
05/12/2024 14:56

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 08:59

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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