15/09/2025 11:38

Baixa Definitiva
15/09/2025 10:50

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025
13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001615-49.2025.4.02.5115/RJAUTOR: ISRAEL AGUIAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL MARQUES COELHO (OAB RJ132762)SENTENÇADISPOSITIVO

Ante ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC/2015.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/08/2025 11:11

Conclusos para julgamento
26/08/2025 18:50

Juntado(a)
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
24/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/07/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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