30/05/2023 18:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
30/05/2023 18:03

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
10/04/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/04/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 22:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/03/2023 01:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
06/03/2023 13:17

Juntada de Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0066566-68.1991.4.02.5103/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: RENATO MOREIRA RAMOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA INTERESSADO: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 199
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
16/01/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/01/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/01/2023 14:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
16/01/2023 12:17

Juntada de Petição
13/01/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
03/06/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
18/04/2022 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
05/04/2022 12:30

Juntada de Petição
04/04/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/03/2022 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2022 13:00

Juntado(a)
21/02/2022 18:03

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0066566-68.1991.4.02.5103/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA INTERESSADO: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA INTERESSADO: RENATO MOREIRA RAMOS (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 254
18/02/2022 11:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
10/04/2021 02:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 20:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
01/04/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2021 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
22/03/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
15/03/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2021 15:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/03/2021 17:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/03/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2021 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2021 17:24

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
08/03/2021 13:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
05/03/2021 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2021 02:50

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
30/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2021 Data da sessão: 23/02/2021 13:00:00
28/01/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2021 17:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 189
18/12/2020 07:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/12/2020 22:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
17/12/2020 22:24

Julgamento - Retirado de Pauta
08/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2020 Data da sessão: 26/01/2021 13:00:00
04/12/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/12/2020 18:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/01/2021 13:00 Sequencial: 71
04/12/2020 14:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/12/2020 12:24

Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB07)
01/12/2020 12:23

Juntada de Certidão
01/12/2020 01:01

Recebido pelo Distribuidor - Número: 00405345720014020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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